Na busca de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, a equipe do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017.

A equipe econômica definiu como objetivo fechar o próximo ano com um deficit primário menor do que o de 2016, que pode ficar em até R$ 170,5 bilhões. E que, em 2018, ele seja ainda mais baixo do que o de 2017.

A dúvida dentro do governo Temer é de quanto poderá ser o rombo nas contas da União no ano que vem. Sem novas medidas de geração e de aumento de receitas, a equipe de Meirelles afirma que há risco de a União repetir o deficit deste ano.

Segundo um assessor presidencial, o programa de concessões e privatizações terá de gerar a "entrada efetiva de dinheiro no caixa do Tesouro" da ordem de R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões para ajudar na redução do buraco no Orçamento do governo federal.

A equipe de Temer ainda está montando a lista do que pode ser privatizado e concedido ao setor privado, mas já conta com a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

LEVANTAMENTO

Na semana passada, durante reunião com sua equipe, o presidente interino orientou seus ministros a levantarem em suas áreas "tudo o que puder ser privatizado e concedido ao setor privado" com dois objetivos.

Primeiro, arrecadar recursos para reduzir o deficit público e contribuir para a queda da dívida pública (a dívida bruta subiu de 66,5% para 68,6% do PIB nos cinco primeiros meses deste ano), sinalizando ao mercado que sua trajetória será sustentável no médio e longo prazos.

Segundo, entregar à iniciativa privada empresas hoje mal administradas pela União para ajudar na recuperação do crescimento da economia brasileira.

O Palácio do Planalto já decidiu, porém, que não colocará nada à venda antes do julgamento final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Só depois, caso se confirme a efetivação de Temer, o governo daria o sinal verde nesta área.

ROMBO EM 2017

Dentro da área técnica, alguns cenários apontam um deficit primário em 2017 entre R$ 135 bilhões e R$ 150 bilhões, mas sempre contando com a adoção de medidas para melhorar as receitas.

O número final do deficit primário, que na prática significa que o governo não terá condições de economizar para pagar juros da dívida, será fechado na próxima semana.

A equipe econômica tem de enviar sua previsão de meta fiscal ao Congresso, para ser incluída no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que o presidente do Senado, Renan Calheiros, quer votar antes do recesso do Legislativo, ao final da primeira quinzena de julho.

Segundo assessores da área econômica, além do programa de venda de ativos e concessões, o Ministério da Fazenda trabalha também na elaboração de medidas para melhorar a receita a partir de ajustes em tributos e despesas como auxílio-doença.

Em 2016, o governo federal vai registrar seu terceiro ano consecutivo de deficit primário. Como já é certa a repetição de rombo nas contas públicas no próximo ano, será o quarto seguido, com alto risco de a União chegar à marca de cinco deficit consecutivos em 2018 –analistas consultados pelo Banco Central estimam um novo superavit apenas em 2019.

Fonte: Folha Online - 04/07/2016