Cerca de 46 milhões de pessoas na Inglaterra podem se beneficiar de um processo aberto contra a Mastercad e que demanda o equivalente a US$ 19 bilhões da empresa, acusada de cobrar tarifas excessivas, segundo documentos judiciais.

O caso aberto por um ex-ombudsman de serviços financeiros alega que a companhia cobrou tarifas ilegais de lojistas sobre vendas e que essas tarifas foram repassadas na forma de preços maiores cobrados dos consumidores.

O processo afirma que a Mastercard fez isso durante 16 anos, entre 1992 e 2008, segundo mais de 600 páginas de documentos encaminhadas à Justiça britânica.

"Isso foi quase como um imposto invisível", disse Walter Merricks, autor do processo, à BBC. "A Mastercard não teve a sensatez de aceitar que isso estava prejudicando os consumidores do Reino Unido."

A Mastercard negou qualquer ato indevido. "Continuamos a não concordar firmemente sobre as bases desta acusação e pretendemos nos opor vigorosamente", disse a segunda maior rede de pagamentos do mundo.

O processo foi aberto depois que o órgão de defesa da concorrência da União Europeia decidiu, em 2014, que as tarifas cobradas dos lojistas pela Mastercard para processar pagamentos internacionais eram excessivas.

O escritório de advocacia Quinn Emanuel disse que o processo é o maior na história da Inglaterra e que foi aberto sob uma legislação que implica que os consumidores automaticamente serão reclamantes a menos que manifestem interesse em contrário.

Qualquer pessoa que mora na Inglaterra e usou um cartão de crédito, dinheiro ou cheque e que tinha mais de 16 anos no período envolvido no processo será automaticamente parte na ação. Se os 14 bilhões de libras cobrados no processo fossem divididos igualmente, cada pessoa receberia mais de 300 libras cada, segundo cálculos da Reuters.

Um advogado que trabalha no caso afirmou que a Mastercard cobrava dos lojistas tarifas excessivas de 1% pelo uso do cartão em transações internacionais entre 1992 e 2008.

Apesar de a UE ter decidido apenas que as tarifas internacionais da Mastecard eram ilegais, isso impactou consumidores na Inglaterra porque era a taxa padrão cobrada no país. Dois anos atrás, a UE limitou as tarifas cobradas dos varejistas a 0,2% no caso das transações com cartões de débito e 0,3% nas feitas com cartão de crédito.

Qualquer audiência no caso não é esperada para antes de 2018.

Fonte: Reuters - 09/09/2016