Nova funcionalidade passará a valer a partir de 30 de abril

Quem recebe auxílio emergencial poderá movimentar recursos na conta digital da Caixa Econômica, pela qual recebe o benefício, por meio do Pix. A nova funcionalidade foi divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (22).

Antes, esse tipo de conta não integrava o sistema de pagamentos instantâneos.

De acordo com o BC, apenas transferências para contas no nome do próprio beneficiário não poderão ser feitas por Pix.

"A única exceção se dará para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio", disse a autarquia em nota.

Segundo a autoridade monetária, a proibição tem o objetivo de proteger o valor do auxílio. O beneficiário pode ter débitos em outra conta, que seriam descontados pelo banco no momento da transferência.

Quem recebe o benefício só pode enviar recursos para conta de mesma titularidade por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito), porque o serviço permite identificar a origem dos recursos. Dessa forma, o banco não desconta os débitos no momento da transferência.

A nova rodada de auxílio foi anunciada pelo governo no fim de março e terá valor médio de R$ 250, mas poderá ser de R$ 150 ou R$ 375, dependendo do tamanho da família do beneficiário.

Os pagamentos, por meio de conta-poupança digital da Caixa, começaram em 6 de abril.

O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões de pessoas. No ano passado, foram desembolsados R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões.

Fonte: Folha Online - 22/04/2021