De acordo com o Ministério do Trabalho, valor será aplicado a partir da parcela que será paga no dia 15 de maio

Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, sobe também o valor pago a quem recebe o abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2021. O novo valor será aplicado nos pagamentos efetuados a partir do dia 15 de maio.  

Têm direito ao abono salarial trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2021; que exerceram atividade remunerada por ao menos 30 dias no mesmo período; e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial. 

O pagamento é feito de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021 (mais de 15 dias já é considerado um mês), e o máximo a ser recebido é um salário mínimo, sendo que cada mês trabalhado equivale a 1/12 do piso.  

Isso significa que, antes da mudança, o abono variava de R$ 108,5 (um mês trabalhado) a R$ 1.302 (12 meses trabalhados). Agora, o mínimo é R$ 110 e o máximo é R$ 1.320. Para calcular quanto vai receber, o trabalhador precisa multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021.  

De acordo com o Ministério do Trabalho, o aumento será aplicado a partir da parcela que será paga no dia 15 de maio. Quem já recebeu o abono salarial do PIS/Pasep nas parcelas anteriores não receberá o reajuste retroativo. Veja os calendários de pagamento do PIS/Pasep a seguir.   Calendário do PIS, pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02 (pago)
• Nascidos em março e abril: 15/03 (pago)

Fonte: O Dia Online - 04/05/2023