Notícias | SOS Consumidor

23/09/2025

Decisão do STF autoriza retomada de serviço de mototáxi em SP

Trata-se de uma liminar de Alexandre de Moares, que ainda será analisada pelo plenário do Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), a Lei Estadual 18.156/2025, que obrigava a autorização das prefeituras...

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Relator da CPMI pede prisão preventiva de empresário apontado como sócio do ‘Careca do INSS’

Rubens Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado nesta segunda-feira (22) e negou as acusações: ‘Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo’ O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito...

Presidente da Caixa confirma novo concurso para 2025

Edital em fase final deve ser publicado ainda este ano, com foco em cargos técnicos de nível superior O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, confirmou nesta segunda-feira (22) que o novo edital do concurso da instituição está em fase final...

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PIX Parcelado amplia alternativas de crédito, com custo alto e risco de inadimplência; entenda

A modalidade será regulada pelo BC, mas preocupa especialistas e entidades, que alertam para a falta de transparência e o risco de endividamento entre a população de baixa renda O Banco Central deve anunciar até o fim deste mês a regulamentação do...

Equipe econômica amplia projeção de arrecadação com IOF em 2025 em R$ 834 milhões

Em junho, o governo editou a medida provisória para compensar o recuo parcial do imposto Brasília, 22 - A equipe econômica do governo federal aumentou em R$ 834 milhões a estimativa para a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)...

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

A ação é julgada com repercussão geral — ou seja, o resultado deverá ser seguido em todos os processos que discutem o tema em instâncias inferiores O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que...

Receita nega boato de notificação a quem vive com os pais

Rumor dizia que, em 2026, órgão notificaria quem mora em casa de terceiros sem declarar aluguel Nesta semana, circulou nas redes sociais uma fake news afirmando que, a partir de janeiro de 2026, a Receita Federal passaria a notificar adultos que moram com os pais ou em imóveis...

Projeções do mercado para inflação, PIB, Selic e dólar ficam estáveis

Pela 13ª semana consecutiva, o boletim Focus mantém a taxa básica de juros em 15% ao ano, mesmo percentual definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) Todos os itens projetados pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), que traz expectativas do...

Imposto de Renda 2025: consulta ao 5º lote de restituição começa nesta terça; veja como fazer

Pagamentos serão feitos a partir de 30 de setembro. Serão contemplados 387,2 mil contribuintes, com um crédito bancário total de mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal abre a consulta ao 5º lote de restituição nesta terça-feira...

Senado votará na quarta-feira a segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Texto, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser analisado pelo plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados O Senado Federal marcou para quarta-feira (24) a votação do Projeto...

17/09/2025

Relator da PEC da Segurança propõe alterações que permitem investigação prévia da PM

Texto também propõe endurecer a progressão de regime para líderes de organizações criminosas O relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira...

Instituições bancárias e de tecnologia indenizarão vítimas de golpe do falso advogado

Responsabilização por falhas na prestação de serviços. A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e cliente vítimas de golpe concretizado após falhas nos serviços bancários e de tecnologia...

EUA abrem processo que pode aumenta lista de produtos automotivos sujeitos a tarifas

Objetivo é permitir que produtores domésticos ou associações da indústria possam pedir a inclusão de artigos adicionais quando demonstrarem que as importações O governo dos Estados Unidos publicou nesta terça-feira (16), no Federal Register,...

Copom anuncia nova taxa básica de juros nesta quarta (17)

Expectativa é de que a Selic permaneça em 15% ao ano; nos Estados Unidos, Federal Reserve também está reunido O Comitê de Política Monetária (Copom) vai divulgar, nesta quarta-feira (17), em quanto ficará a taxa básica de juros da economia...

16/09/2025

Governo proíbe a venda de azeite da marca Los Nobles

Anúncio foi divulgado pela Anvisa no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16). Agência e Ministério da Agricultura já vetaram 21 marcas de azeite desde o início do ano. O governo proibiu a venda de todos os lotes do azeite da marca...

Tebet: 'Superamos expectativas do mercado e vamos consolidando crescimento do emprego e renda'

Ministro do Desenvolvimento destacou que o total de pessoas ocupadas, o nível de ocupação, e a massa de rendimento real foram máximas da série histórica A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comemorou a queda da taxa de desemprego...

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Duas das dez atividades econômicas registraram demissões no trimestre até julho, diz IBGE

No período, houve redução na ocupação em alojamento e alimentação e serviços domésticos Apenas duas das dez atividades econômicas registraram demissões no trimestre encerrado em julho, segundo os dados da Pesquisa Nacional...

Desemprego cai para 5,6% e atinge mínima histórica

Trimestre também foi marcado pelo recorde de 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo o IBGE A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor desde a série histórica, iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior,...

Fast Shop fecha acordo com MP/SP e vai pagar R$ 100 mi em multas

Investigados também irão implantar programa de compliance.Dois sócios e um diretor da empresa Fast Shop, investigada por envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos por meio de créditos de ICMS, firmaram acordo de não persecução penal...

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Copom inicia reunião nesta terça-feira para definir taxa básica de juros

Em meio às adversidades do ambiente externo, a expectativa é de que a Selic se mantenha em 15% ao ano O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne nesta terça-feira (16) e nesta quarta-feira (17) para definir em quanto ficará a taxa básica...