Notícias | SOS Consumidor

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13/06/2025

INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais

Objetivo é garantir ressarcimento de beneficiários A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 12, que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares...

Fraude no INSS: Impacto de ações contra União chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU

A Polícia Federal investiga 12 entidades que foram beneficiadas com os descontos ilegais; estimativa é baseada no fato que há mais de 9 milhões de segurados em que podem ter sido afetados A Advocacia-Geral da União (AGU) contabilizou mais de 65 mil ações...

Pacote fiscal prioriza receita e ignora despesas, diz economista

Especialistas ouvidos pelo Portal iG analisam o pacote as medidas apresentadas pelo Governo Federal A medida provisória (MP) com o novo pacote fiscal do Governo Federal, incluindo as mudanças na tributação de aplicações financeiras, foi publicada na...

Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprova critérios

A legalidade do reajuste dos preços de um plano de saúde depende da apresentação dos documentos que embasaram os cálculos. Dessa forma, omitir a comprovação dos critérios alegados configura abuso. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de...

Motta pauta urgência para derrubar decreto do IOF e diz que ‘clima não é favorável a aumento de impostos’

Pedido foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), e contou com apoio de PP, Republicanos e União Brasil, todos com ministérios no atual governo A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (16) um pedido...

Governo pede ao STF abertura de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS

Executivo solicitou que esse valor não seja incluído nos limites de gastos nos anos de 2025 e 2026 Brasília - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal a autorização para que o governo abra crédito...

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Lula diz que BID destinará US$ 3 bi a projetos de países sul-americanos

Declaração se deu na abertura da reunião da Cúpula Brasil-Caribe, no Itamaraty; presidente recebeu chefes de Estado e representantes de 12 países da região O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira...

Qual será o próximo imposto?

O governo resolveu compensar a perda de arrecadação do tributo sobre operações financeiras com a elevação de impostos nos investimentos no mercado financeiro O governo federal enviou ontem (11) uma medida provisória ao Congresso Nacional...

Empresa indenizará consumidora por bloqueios em linha telefônica

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar uma consumidora que teve a linha telefônica bloqueada seis vezes. A autora...

12/06/2025

Ministério da Saúde anuncia 3 mil bolsas de residência e 500 vagas para especialistas no SUS

Vagas são destinadas a áreas classificadas como prioritárias São Paulo - O Ministério da Saúde anunciou que vai ofertar 3,5 mil bolsas de residência e educação para médicos. O objetivo é ampliar o número de profissionais...

Serasa: Consumidor prioriza luz e água, mas calote aumenta

Taxa de inadimplência em algumas categorias atingiu níveis recordes Os consumidores têm priorizado o pagamento de contas básicas, como luz e água, enquanto deixam em segundo plano dívidas com bancos, financeiras e prestadores de serviços. Como resultado,...

Dia dos Namorados: como aproveitar a data gastando pouco?

Especialista analisa que equilíbrio financeiro também é sinal de amor O Dia dos Namorados é uma das datas comerciais mais movimentadas entre os consumidores. Para quem não pode gastar muito, o Portal iG separou dicas gratuitas...

Médico obstetra é condenado por morte de paciente após parto em Parobé

Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio culposo majorado e falsidade ideológica. A morte ocorreu no Hospital São Francisco de Assis, em Parobé, após o parto de uma gestante. A denúncia...

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Sistema do BC para evitar fraudes em contas pode incluir Pix e cartões

Plataforma entrará em vigor em dezembro O sistema criado pelo Banco Central para evitar fraudes na abertura de contas correntes poderá incluir, no futuro, outros produtos que também são alvos de criminosos, como as chaves Pix, concessões de empréstimos e cartões...

STJ homologa plano para regulamentar maconha medicinal até 30 de setembro

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (11/6) o plano de ação apresentado pela União para a regulamentação da produção nacional de maconha medicinal, com prazo até 30 de setembro deste ano. Prazo...

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‘Pacote do IOF é a nova CPMF’, dispara Júlio Lopes ao criticar proposta do governo

Em resposta às mudanças propostas pelo governo após críticas do Congresso Nacional e do setor produtivo, o parlamentar afirmou que os ajustes realizados — 24 no total — não são suficientes O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente...

11/06/2025

Os direitos mais importantes do consumidor que todo brasileiro precisa saber

O Código de Defesa do Consumidor, criado no Brasil em 1990, estabeleceu uma série de normas para garantir a proteção dos direitos de quem adquire produtos ou serviços. Desde então, tornou-se referência fundamental para resolver conflitos entre...

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Passagem aérea e gasolina aliviam IPCA de maio; brasileiros gastaram mais com alimentação e bebidas

Segundo dados do IBGE, 15 das 16 regiões analisadas registraram altas de preços; o resultado mais brando foi verificado em Rio Branco Dois dos nove grupos que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registraram deflação em maio, informou...

Consumidor recebe produto errado e empresa se recusa a trocar: o que diz a lei?

A loja me enviou um produto diferente do que eu comprei, mas se recusa a fazer a troca, alegando que o produto está em perfeito estado. Isso é correto? Ao realizar uma compra, o consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo que lhe foi prometido. “Se o produto...

Banco Mundial: PIB doméstico do Brasil deve crescer 2,4% neste ano e 2,2% no próximo

Juros altos e menor apoio fiscal são responsáveis pelo ritmo mais lento de crescimento, segundo a instituição O Banco Mundial espera que o ritmo de crescimento da economia brasileira desacelere. O Produto Interno Bruto (PIB) doméstico deve crescer...