Notícias | SOS Consumidor

06/06/2024

Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora

A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA por envolver esquema de pirâmide financeira. Além disso, a empresa deverá restituir o valor de R$ 50 mil investido...

Mulher que teve conta comercial em rede social excluída será indenizada

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve conta comercial excluída em rede social. A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil, por danos morais, além de reestabelecer...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto...

Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao pagamento de indenização a paciente por falha na prestação de serviço de confecção de prótese...

Justiça derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

Na quarta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido liminar suspendendo a importação, sob argumentação de que não está ‘demonstrado risco de desabastecimento do produto no mercado interno’ O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional...

Inflação para o consumidor tem forte alta em Porto Alegre

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) aumentou de 0,60% para 0,92% em Porto Alegre na última semana de maio, de acordo com dados divulgados pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Com o resultado, a inflação para o consumidor acumula alta...

Dia dos Namorados: vendas nos shoppings devem crescer 4,2% em 2024, projeta Abrasce

Perspectiva é que o valor médio das compras em função da data comemorativa seja de R$ 220,49 As vendas nos shoppings na semana do Dia dos Namorados (6 a 12 de junho) devem ser 4,2% maiores do que na mesma época do ano passado, movimentando R$ 4,4 bilhões,...

05/06/2024

Anatel lança ferramenta para comparar ofertas de operadoras de celular, internet e TVs por assinatura

Uma das vantagens da ferramenta é a possibilidade de filtrar as ofertas por nome de promoção, empresa, preço, modalidade de pagamento e fidelização A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou uma nova ferramenta...

PIB do Brasil cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024 e supera expectativas

Índice divulgado pelo IBGE nesta terça-feira mostra recuperação em relação ao fim de 2023; cálculo do PIB trimestral não considerou impacto das enchentes no RS, que começaram no final de abril O Instituto Brasileiro de Geografia...

O que acontece com a "taxa das blusinhas" após remoção de trecho?

Votação do projeto Mover foi adiada para esta quarta-feira (5) O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (4), adiar a votação do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) . A medida acontece após o senador...

DF deve indenizar família por erro médico durante parto

A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. A decisão fixou a quantia de R$ 60 mil, a ser pago à criança; e de R$ 50 mil, a ser pago a cada um dos genitores, a título de...

Cinco pessoas são presas nos EUA por golpe milionário na Apple

Itens eram devolvidos à empresa sob alegação de defeito de fabricação Cinco indivíduos foram detidos nos Estados Unidos sob acusação de um esquema fraudulento que lesou em aproximadamente R$ 65 milhões a Apple. O golpe visava uma variedade...

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Planos de saúde podem ficar até 6,91% mais caros em 2024, anuncia ANS

Reajuste será aplicado apenas em planos individuais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (4) que os planos de saúde individuais e familiares podem ter um aumento de até 6,91% neste ano. A decisão foi...

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Senado adia votação do programa Mover após retirada de taxação em compras internacionais

Adiamento foi solicitado por Jaques Wagner, líder do governo no Senado; decisão do relator Rodrigo Cunha de excluir do texto a ‘taxa das blusinhas’ irritou Arthur Lira, presidente da Câmara O plenário do Senado adiou a votação do projeto...

04/06/2024

Receita Federal divulga balanço final da entrega do Imposto de Renda

Até o último minuto do prazo, foram recebidas 42,4 milhões de declarações; aqueles que não conseguiram entregar a tempo, estão sujeitos a uma multa mínima de R$ 165,74 O prazo para a entrega da declaração do Imposto de...

Governo aplica multa de R$ 13 milhões à Enel por serviço inadequado na Região Metropolitana de SP

Houve interrupção e demora no restabelecimento do serviço, diz a Senacon A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) publicou um despacho no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira, 4, que aplica uma multa de R$ 13.067.441,04 à Enel por...

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Brasil registra quase R$ 800 milhões em tentativas de fraude no 1° trimestre de 2024, aponta estudo

Janeiro foi o mês mais visado por cibercriminosos Segundo a ClearSale, empresa de inteligência de dados para prevenção a fraude, o País registrou cerca de 800 mil tentativas de fraude no primeiro trimestre do ano, redução de 23,3% comparado...

Justiça mantém condenação por negligência em cirurgia oftalmológica

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a paciente que perdeu a visão de olho devido à demora na realização...

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Tragédia no RS freia crescimento da indústria no Brasil

Índice Gerente de Compras do setor industrial caiu de 55,9 para 52,1 em maio; número indica uma expansão menor, embora reflete quinto mês consecutivo de crescimento do segmento A indústria brasileira, que vinha apresentando um crescimento consistente nos últimos...

Funcionários da Volkswagen voltam a trabalhar após férias coletivas

Três unidades do interior paulista retomaram atividades nesta segunda Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3). Segundo...