Notícias | SOS Consumidor

16/06/2016

Ex-dono da rede Ale começou como frentista e garçom no posto do pai

Responsável por negociar a operação de venda da distribuidora de combustíveis Ale para a Ipiranga, o empresário Marcelo Alecrim, 50, iniciou a carreira trabalhando "de frentista a garçom" no posto de gasolina do pai, em Canguaretama (RN). A venda, anunciada...

Honda fará super-recall de 325.130 veículos por falha em airbag

A saga dos problemas em airbags da fabricante japonesa Takata ainda não acabou. Nesta semana a Honda anunciou que iniciará, a partir de 20 de junho, um recall envolvendo 325.130 unidades dos modelos Civic, Fit, City, CR-V e Accord. Nesses carros a bolsa inflável ...

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento de dano moral da construtora responsável pela obra. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar...

Bradesco e Banco do Brasil lançam programa de fidelidade Livelo

A Livelo, empresa de programa de fidelidade do Bradesco e do Banco do Brasil, foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (15). Ela passa a concorrer com programas como Multiplus e Smiles, que hoje lideram o mercado. Os clientes passarão a ter acesso ao programa aos poucos, até...

Revendedora de ingressos é condenada a indenizar cliente prejudicado no dia do evento

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bilheteria Digital a devolver R$ 418,00 a um cliente que teve ingressos cancelados no dia do evento. O valor é referente ao dobro do valor que ele havia pagado. A empresa também foi condenada a reparar o consumidor, autor...

Camed deve pagar R$ 8 mil de indenização e cirurgia para criança com problema congênito

A Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda foi condenada a arcar com os custos de cirurgia para correção de escoliose congênita e pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil para criança que teve procedimento negado. A decisão é da 1ª...

Justiça suspende cobrança extra no fundo de pensão da Caixa

Cobrança extraordinária de 2,8% estava sendo feita para reequilibrar o fundo; juíza diz que há indícios de que rombo pode ter sido causado por gestão fraudulenta SÃO PAULO - A Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos...

Traduzindo o economês: o que é o teto fiscal e como ele ajuda o país

O governo do presidente interino, Michel Temer, enviou nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para as despesas públicas. A ideia é que o teto valha por até 20 anos. A partir do décimo ano, no entanto, a regra de correção...

Anatel vai consultar população sobre adesão da franquia de banda larga fixa

Pessoas terão prazo de 60 dias para opinar, mas ainda não há detalhes da contribuição Lembra do Reclamação? Foi um evento que o Reclame AQUI criou quando a Anatel anunciou o limite na franquia de internet banda larga fixa. O objetivo era que os consumidores...

Consumidor diz ter comprado celular pela internet e recebido saco de areia

Aparelho foi comprado no site de uma grande rede de hipermercados. Procon alerta para os cuidados que devem ser tomados em compras online. O auxiliar técnico Eliel Soares comprou um celular de mais de R$ 1.200 através do site da rede de hipermercados Walmart, mas diz ter recebido um...

15/06/2016

O que acontece se atrasar dívida? Fica com nome sujo ou também vai preso?

Quando alguém para de pagar uma dívida, pode ir preso? Quais as consequências da inadimplência (dívida atrasada)? Se a dívida for de pensão alimentícia, o devedor poderá ir para a cadeia por até três meses. Mas, além...

Você se protege na internet? Veja as 5 táticas mais usadas pelos cibercriminosos

Além de se proteger com ações simples, usuário deve estar atento com ataques virtuais por meio de sites e anúncios Ao navegar na internet, o usuário está exposto a pequenas armadilhas feitas por quem pretende capturar suas informações....

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa Etihad Airways a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de overbooking. A condenação prevê pagamento de R$ 8 mil para cada a título...

Procon-SP autua as maiores varejistas do País por propaganda enganosa

Americanas, Ponto Frio, Extra e Casas Bahia exibiam descontos falsos em seus sites de até R$ 100 no Dia dos Namorados O Procon Estadual autuou as empresas CNova (responsável pelos sites das redes Ponto Frio, Extra e Casas Bahia) e B2W (responsável pelo site das Lojas Americanas)...

10 dicas para se proteger contra fraudes

Com alto número de tentativas de golpes divulgado pela Serasa Experian, confira algumas ações que podem proteger o consumidor É preciso se proteger: somente em abril deste ano, foram mais de quatro mil tentativas de golpe por dia, segundo o Indicador Serasa Experian de...

STJ julgará se cabe reparação por cobrança indevida de serviço de telefonia

A possibilidade de reparação por dano moral devido à cobrança de serviços de telefonia e internet não contratados ou prestados de maneira ruim será analisada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi afetado como...

Supermercados puxam leve alta do varejo em abril

As vendas do comércio varejista em abril tiveram aumento, em volume, de 0,5% na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais (como o número de dias úteis), divulgou o IBGE nesta terça-feira (14). O setor havia...

Planejamento admite erro ao calcular impacto do reajuste de servidores

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (14) que errou nas contas ao calcular o impacto do reajuste dos servidores públicos aprovado pela Câmara dos Deputados no início de junho. O custo para o governo federal será de R$ 67,7 bilhões...

Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo

Um dos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta apresenta decisões da corte sobre a natureza jurídica da prestação de serviço de água ou energia elétrica, bem como os prazos prescricionais aplicáveis às ações de...

Teto para gasto público proposto por Temer pode vigorar até 2022

Entre as propostas em estudo pelo governo Temer para definir o prazo de validade do teto de gastos públicos, está a de que ele vigore até 2022, fim do mandato do próximo presidente da República. Ou seja, o mecanismo que limita o crescimento dos gastos públicos...