Notícias | SOS Consumidor

07/03/2024

Produção industrial diminui 1,6% em janeiro, afirma IBGE

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , a produção industrial registrou uma queda...

“Semana do consumidor”: varejistas se antecipam e criam descontos de até 80%

Dia do Consumidor acontece em 15 de março; promoções abrangem de eletrônicos a itens de decoração Nesta semana, as varejistas do país estão com promoções de até 80% em função do Dia Do Consumidor. A data é...

STJ entende que dívidas e indenizações devem sofrer correção por Selic

STJ entende que dívidas e indenizações devem sofrer correção por Selic O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as dívidas e compensações devem ser ajustadas com base na Selic, a taxa principal da economia, considerando o valor mensal. Entretanto,...

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Governo divulga decreto com ‘nova cesta básica’; veja as mudanças

A proposta foi desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome O governo federal publicou um decreto nesta quarta-feira (6) que estabelece uma "nova cesta básica" no Brasil. De acordo com o texto, a...

Gasto com juros do setor público soma R$ 79,914 bilhões em janeiro, mostra BC

O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — teve no primeiro mês de 2024 despesas de R$ 71,633 bilhões nessa área Brasília - O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 79,914 bilhões com juros...

06/03/2024

Produção industrial diminui 1,6% em janeiro, afirma IBGE

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Conforme informações divulgadas nesta sexta-sexta (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou-se um acréscimo...

Aluguel residencial sobe 1,79% em fevereiro, afirma FGV

Índice acumulou alta de 8,38% nos 12 meses Os aluguéis residenciais subiram 1,79% em fevereiro, após terem aumentado 4,34% em janeiro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia...

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Receita Federal apresenta novas regras do Imposto de Renda 2024

Entrega da declaração terá início no próximo dia 15 e se estenderá até o dia 31 de maio A Receita Federal apresentou nesta quarta-feira, 6, as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Uma das mudanças...

Toyota investirá R$ 11 bilhões para produzir carros híbridos no Brasil e pode gerar dois mil empregos

O vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou os investimentos da empresa estrangeira O grupo automobilístico japonês Toyota anunciou nesta quarta-feira um investimento de 11 bilhões de reais (2,2 bilhões de dólares) para aumentar a produção de veículos...

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Governo divulga decreto com ‘nova cesta básica’; veja as mudanças

A proposta foi desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome O governo federal publicou um decreto nesta quarta-feira (6) que estabelece uma "nova cesta básica" no Brasil. De acordo com o texto, a...

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que...

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e outro réu aindenizar um consumidor por erro...

Haddad recua sobre fim de programa que ajuda setor de eventos e prepara projeto de lei

Extinção do programa estava prevista em Medida Provisória 1.202, anunciada para manter o orçamento de 2024 equilibrado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça, 5, que vai enviar um projeto de lei com para tratar do Programa...

05/03/2024

Exame da Magistratura tem 40 mil inscritos; prazo termina na quinta

As inscrições para o 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam) estão abertas até a próxima quinta-feira (7/3), às 16h, no site da FGV Conhecimento, banca responsável pela execução da prova. Até agora, 40 mil pessoas já...

Estudo mostra que a epidemia de dengue pode impactar o PIB em 12bi

Segundo o Ministério de Saúde, são mais de 7,7 mil casos considerados graves O Brasil enfrenta uma epidemia de casos de dengue , com mais de 1 milhão de casos confirmados em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. O número representa mais...

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do...

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para melhorar a acuidade visual. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título...

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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo entre motoristas de aplicativos e plataformas

Empresa alega que medida garantiria segurança jurídica após Corte determinar que vai aplicar repercussão geral sobre o caso; solicitação foi feita no mesmo dia em que o governo federal enviou PL sobre o tema ao Congresso A Uber solicitou ao STF (Supremo...

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena de 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva, proferida pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou despachante pelo crime de falsidade...

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Vendas de veículos sobem 27,2% em fevereiro ante fevereiro de 2023, mostra Fenabrave

Resultado foi o melhor para o mês em 3 anos As vendas de veículos tiveram no mês passado crescimento de 27,2% frente a fevereiro de 2023, chegando a 165,2 mil unidades emplacadas, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Mesmo com menos dias...