Notícias

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02/10/2023

Pesquisa aponta que 67% dos brasileiros são contra o fim do parcelamento no cartão de crédito

Levantamento do Instituto Locomotiva também revela que 115 milhões de brasileiros adquiriram grande parte dos seus bens por meio da modalidade Diante dos juros mais altos do mundo, acima de 450% ao ano, o Banco Central (BC) e o Congresso Nacional analisam formas...

Companhia deve indenizar passageira por falha na prestação do serviço

A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes ou inadequadas apresentadas por ela. Seguindo essa premissa, a juíza Janine...

Por que a quantidade nos produtos diminui e o preço permanece o mesmo?

Entenda como funciona a 'reduflação' Um fenômeno que tem se manifestado tanto dentro como fora dos supermercados está atraindo a atenção dos consumidores. Quando você realiza suas compras e nota que as embalagens estão diminuindo de tamanho, mas...

Americanas fechou 21 lojas entre agosto e setembro

No período, a empresa desligou 1.131 funcionários; entenda No período de 21 de agosto a 17 de setembro de 2023, a Americanas desligou 1.131 funcionários, sendo 639 demissões voluntárias, e fechou 21 de suas lojas. Atualmente, a empresa mantém...

Fabricante indenizará consumidora por defeitos em veículo 0 km

O carro apresentou problemas com menos de um ano de uso e ficou de setembro a novembro de 2015 na oficina da fabricante. 12ª câmara Cível do TJ/MG negou o recurso interposto por uma fabricante de veículos contra a sentença proferida pela comarca de Santa Luzia, na região...

Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A ao pagamento de indenização à aluna que sofreu queda durante uso de esteira. A decisão fixou...

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Preço médio da gasolina cai 0,3% e tem quinta queda consecutiva nos postos

Combustível foi vendido a R$ 5,80 na última semana; etanol estaciona em R$ 3,64, enquanto valor médio do diesel ficou em R$ 6,10 pela terceira vez Um novo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)...

Tutela de urgência para a implantação de mão biônica

Mão biônica para a trabalhadora acidentada O fato jurídico é inédito, ou pelo menos raríssimo. O TST determinou à JBS S.A. o custeio da aquisição e do implante de uma prótese biônica de mão para uma empregada vítima...

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25/09/2023

Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem

Especialista em direito do consumidor argumenta que empresas seguem adotando medidas prejudiciais aos passageiros na tentativa de reduzir custos, mas que prestação de serviços está mais precária Nos últimos anos, houve diversas e expressivas mudanças...

Processo seletivo da Embraer tem inscrições abertas para 350 vagas; saiba como participar

As oportunidades do processo seletivo Embraer são para estudantes de todo o Brasil, que poderão optar por atividades presenciais, híbrido ou 100% remotas Em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho? Saiba que estão abertas as inscrições da Embraer para...

Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de Pagamento S/A e a 99 Tecnologia Ltda a indenizar correntista que teve conta digital bloqueada. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil,...

Max Milhas entra com pedido de recuperação judicial

Empresa faz parte do grupo 123 Milhas A Max Milhas, empresa do grupo da 123 Milhas , entrou nesta quinta-feira (21) com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob tutela de urgência. Se aceito, o processo suspende o pagamento...

Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) ao pagamento de indenização a uma mulher por erro...

Justiça nega pedido de suspeição de perícia em processo do Bradesco e adverte Americanas

Empresa foi repreendida contra novas tentativas de suspender o processo O recurso judicial da Americanas que apontava a Kroll como suspeita e, portanto, impedida de atuar como perita em uma ação na qual o Bradesco pede produção antecipada de provas contra a varejista, foi...

Rússia suspende exportação de diesel e deixa setor em alerta no Brasil

Suspensão temporária das exportações russas tem gerado uma pressão adicional sobre a Petrobras para que aumente o preço dos combustíveis no mercado interno A Rússia decidiu proibir temporariamente suas exportações...

Mercado Livre e Shopee aderem ao Remessa Conforme, programa que busca conter sonegação tributária

Produtos que custam até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual) terão taxa de importação zerada A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada...

Rede de conveniência deve indenizar por furto em estacionamento de loja

Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro A partir do momento em que um estabelecimento comercial disponibiliza espaço para estacionamento, ele assume o dever de guarda e vigilância dos bens ali confiados, devendo responder pelos eventuais prejuízos. Com...

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