Notícias | SOS Consumidor

03/11/2022

Salário-mínimo deve ter reajuste real de até 1,4% em 2023, diz senador

Nomeado para negociar o orçamento pela equipe de Lula, Wellington Dias prevê uso da inflação atrelado a média do PIB O senador eleito pelo Piauí Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta quarta-feira (2) que o salário-mínimo terá...

Prefeitura indenizará aluna de escola municipal

Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Prefeitura do município...

Empresa deve indenizar por leite estragado mesmo que não tenha sido bebido

A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão, manuseio e utilização seja comprovadamente capaz de causar risco e lesão à saúde ou incolumidade física do consumidor enseja indenização por...

Captura de Tela 2022-11-03 a?s 16.07.28.png

Bloqueios nas rodovias podem causar prejuízo financeiro superior ao de 2018, aponta CNC

Em 2018, com a greve dos caminhoneiros, houve uma perda de R$ 18 bilhões ao longo de dez dias; maior demanda de serviços de entrega potencializa o impacto De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo(CNC), o prejuízo econômico...

Black Friday: especialista antecipa dicas para orientar consumidor no período de promoções no comércio

Advogado Dr. Euro Jr. aconselha que, antes de tudo, o consumidor realize uma pesquisa minuciosa de preços dos produtos. Advogado Dr. Euro Jr. aconselha que, antes de tudo, o consumidor realize uma pesquisa minuciosa de preços dos produtos. Bastou outubro terminar para...

ANP adota medidas para evitar falta de combustíveis em postos de gasolina

Bloqueios em rodovias brasileiras por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro já causam desabastecimentos em diversos pontos do país Com as interdições e bloqueios de rodovias por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em todo o Brasil, que protestam contra a eleição...

Captura de Tela 2022-11-01 a?s 13.50.54.png

01/11/2022

Bancos ficam fechados no feriado de Finados; veja como ficam os pagamentos

Dia de Finados é celebrado nesta quarta-feira (2). De acordo com a Febraban, contas com vencimento no dia poderão ser pagas no dia útil seguinte sem acréscimo de multa e/ou juros. As agências bancárias de todo o país ficarão fechadas nesta quarta-feira...

Instagram deve devolver conta a usuário que teve perfil invadido

Autor teve conta invadida para aplicação de golpes, mediante anúncios de venda de produtos na rede social. A rede social Instagram deve restabelecer o acesso de um usuário que teve perfil invadido para aplicação de golpe. Assim determinou a 4ª turma Cível...

Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus

A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as...

Adesão ao Plano de Demissão Voluntária da Eletrobras começa nesta terça-feira

Este é o primeiro PDV da empresa desde sua privatização. Há 2.312 colaboradores elegíveis ao plano. Começa nesta terça-feira (01) o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Eletrobras, anunciado pela companhia na última sexta-feira...

Plano deve custear tratamento de criança diagnosticada com puberdade precoce

Por considerar que cabe ao médico, e não à operadora de plano de saúde, indicar qual é o tratamento mais adequado para o paciente, o juízo da 8ª Vara Cível de Campinas (SP) concedeu liminar determinando que a Bradesco Saúde garanta o tratamento...

Captura de Tela 2022-11-01 a?s 13.47.35.png

Gasolina sobe nos postos pela terceira semana, mesmo sem reajuste da Petrobras, diz ANP

Preço máximo de revenda encontrado pela ANP foi de R$ 7,34 o litro e o mais baixo, de R$ 3,49 o litro Rio - A gasolina continua subindo de preço nos postos de abastecimento, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...

31/10/2022

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão direita decorrente de fogos de artifício. O magistrado destacou que o estabelecimento não comprovou seguir as normas técnicas...

Juiz condena Telefônica a indenizar consumidor negativado indevidamente

Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Truite Alves, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira,...

Captura de Tela 2022-10-31 a?s 13.19.52.png

Famílias comprometem quase 30% da renda com dívidas

Índice é o maior desde 2005, início da coleta das informações pelo BC Dados coletados pelo Banco Central (BC) mostram que o comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas chegou a 29,4% em agosto. Segundo as informações divulgadas...

Auxílio Brasil: 18% dos beneficiários contrataram consignado

Segundo pesquisa do Datafolha, 19% dos entrevistados possuem interesse na linha de crédito Segundo a pesquisa Datafolha, 18% dos beneficiários do Auxílio Brasil declaram já ter feito o empréstimo do crédito consignado. Outros 19% não fizeram a solicitação,...

Captura de Tela 2022-10-31 a?s 13.16.15.png

Entenda quem tem direito à tarifa social de energia elétrica

Benefício permite desconto de até 100% na conta de luz A tarifa social de energia elétrica permite desconto de até 100% na conta de luz, porém muitos que têm direito ao benefício podem desconhecer essa possibilidade de economizar. O Ministério...

Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus

A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as...

Justiça Federal em Goiás condena empresa de telefonia por má prestação de serviços

Devido a danos aos consumidores de telefonia móvel residentes em 37 municípios goianos provocado por reiterada prestação do serviço com padrão inadequado de qualidade, conforme os indicadores de qualidade de acesso e de queda das redes de voz e dados apurados...

27/10/2022

Construtora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem

A existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor. O entendimento é da 9ª Câmara...